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Thiago Borges

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(OAB/PI nº 8382)
Formado em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí. Pós Graduando em Direito Constitucional pela Universidade Estadual do Piauí. > >>>> E-mail para contato: thiagoborges.adv8382@hotmail.com <<<<<<

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Comentários

(3)

Thiago Borges

Comentário · há 9 anos

Não seja um advogado "pitpoodle"!

Nélio Oliveira · há 9 anos

O texto deixa a entender que há uma certa imaturidade por parte de quem o escreve.

Thiago Borges

Comentário · há 10 anos

Ação judicial para concessão de benefício previdenciário

Geovani Santos · há 10 anos

A petição está bem fundamentada.
Faltou apenas pedir a antecipação de tutela e se manifestar sobre a realização de audiência de conciliação.

Thiago Borges

Comentário · há 12 anos

STF vai discutir direito de transexual ser tratado conforme identidade sexual

Danielli Xavier Freitas · há 12 anos

Parabéns por compartilhar a notícia.
Só chamo atenção para o detalhe da utilização do artigo adequado para quando se tratar de "O transexual" ou "A transexual". No caso, como se trata de uma pessoa que se identifica com o gênero feminino, é importante tratar como "ela". Entender de modo oposto é perpetuar, ainda que sem intenção, a prática discriminatória realizada pelo shopping.

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Kizi Marques Iuris Petições

Modelo · há 13 anos

[Modelo] Contrarrazões de Apelação (NCPC)

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarcar de __________________/RS. Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx "Harry Potter", já devidamente qualificado na Ação Indenizatória sob o...

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Karina Maria Bobel

Comentário · há 10 anos

O plano de saúde não aprovou um exame. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Acredito que o procedimento é ilegal pois a Lei n. 9656/98 que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde, em especial os artigos 10 e 12, II, d ao instituir o plano referência de assistência à saúde determina que sejam cobertos os exames complementares considerados indispensáveis para o controle da evolução da doença bem como na elucidação diagnóstica. Igualmente o exame foi solicitado por médico cooperado o qual entendeu que o referido exame solicitado é o mais adequado ao diagnóstico preciso da doença grave que acomete o consumidor. E a lei 8078/90 Cod Defesa do Consumidor em seu artigo 47 normatiza que as cláusulas dos planos de saúde; que estão submetidas às normas consumeristas; devem ser interpretadas de forma favorável ao consumidor.

Dione Araujo

Comentário · há 10 anos

Por que os Direitos Humanos não liga para as vítimas, mas só pra os bandidos?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

A exemplificação do texto é evidente no tocante aos Direitos humanos protegerem todos das arbitrariedades cometidas pelo Estado, sendo este representado pela figura do policial, legislador ou julgador.
Excessos! Hoje foi um detido, espancado e levianamente julgado em praça pública, pela polícia e também pela sociedade local, pelo simples fato de se parecer com o procurador (e mesmo que o fosse), amanhã poderá ser você ou eu.
Ao ler Direitos Humanos, entende-se Estado X Cidadão. Não para proteger bandidos e criminalizar representantes estatais, mas para garantir que exemplos das décadas de 10 a 50 não voltem a ocorrer ou que não tenhamos novas revoluções à francesa.

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